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sábado, 8 de janeiro de 2011

O «ESTADO» A QUE ISTO CHEGOU


Diz-se que esta foi uma das frases com que Salgueiro Maia - antropólogo e capitão que dirigiu as operações militares que foram conducentes ao derrube da ditadura em 25 de Abril de 1974 - iniciou o seu discurso mobilizador dos militares, ainda dentro da Escola Prática de Infantaria em Santarém.

Esta asserção tem hoje toda a pertinência quando lemos as doze páginas iniciais da edição de ontem do Diário de Notícias. A mesma inicia a publicação de uma investigação que retrata o Estado Português, tendo a mesma sido efectuada por um grupo de profissionais deste jornal.

A primeira pagina apresenta, como estimativa, a existência de 13740 organismos públicos. Em boa verdade, os investigadores constataram a dificuldade do próprio Estado Português em saber, com a necessário rigor, o número de organismos públicos que o constituem, precisamente porque os mesmos não estão inventariados.

Isto, por si só, é demonstrativo do descontrolo e do estado a que isto chegou. O próprio Estado Português não sabe com exactidão os organismos que detém. Acresce-se ainda que o mesmo jornal destaca que só 1724 destes organismos publicaram contas e apenas 418 foram fiscalizados.

Certo é que tais números foram já desmentidos. Foi também referido que todos os organismos apresentam contas em função da obrigação legal de o fazer. No entanto, e apesar da reserva que possa existir sobre os números apresentados, a investigação proposta não deixa dúvidas quanto ao número excessivo de institutos, fundações, empresas públicas, associações, orgãos de administração local e regional que, «aspiram» o dinheiro dos contribuintes, são muitas vezes coincidentes e conflituantes nas suas funções. Muitos lugares bem remunerados a respaldo de tais instituições, com a Fundação Cidade de Guimarães como exemplo se considerarmos os 14300 euros mensais que a sua administradora principal ganhava, a fazer fé no que foi publicado pelo Diário de Notícias.

Para além dos organismos públicos, esta investigação destaca os custos dos pareceres - nos últimos sete anos custaram cinco vezes mais do que os estádios do Euro 2004 -e dos serviços de consultadoria, o desperdício nas compras, os 28 ou 29 mil carros comprados, as despesas em viagens, concertos com Tony Carreira, as despesas com flores, artes e tapetes.

É por isso que chegamos a este estado.

Mas a demonstração da má governação, do descontrolo e despesismo do Estado em nada legitima aqueles que perfilham o seu aniquilamento a favor de um paradigma capitalista liberal e liberalizado, sem controlo e regulação política, que configura, como demonstraram Naomi Klein em Doutrina do Choque e Joseph Stiglitz em Globalization and its Discontents, o capitalismo da desgraça, quiça responsável pela crise global que vivemos.

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